Para Marcelo Branco, o 1º coordenador da Campus Party e da área de mídias sociais da campanha de Dilma Rousseff à presidência em 2010, o Brasil não está imune aos movimentos legislativos que preveem a censura na web, altamente em voga em países como os Estados Unidos. "O Pipa e o Sopa brasileiros têm um germe na reforma da Lei do Direito Autoral do Ministério Público", gritou ao microfone para os campuseiros enquanto dançava a música "eu sou a mosca que posou na sua sopa".
INFOGRÁFICO:
Segundo Branco, a reforma da Lei proposta pelo Ministério Público possui uma armadilha que pode prejudicar, em consonância com o discurso do rapper Emicida também na Campus Party, um dia antes, a população na medida em que beneficia as gravadoras e os grandes estúdios de produções audiovisuais. Para o especialista, isso é similar ao Pipa - Protect IP Act - e ao Sopa - Stop Online Piracy Act, duas das mais polêmicas leis norte-americanas que legislam em favor dos direitos autorais e da propriedade intelectual das obras.
"Pela lei no Brasil, se a empresa se sentir prejudicada, ela pode tirar o site que tiver um conteúdo não autorizado com direito autoral do ar na mesma hora. Isso é inconstitucional. Isso é censura e está errado", afirmou. Branco entende que, na verdade, o Congresso deveria estar trabalhando sobre o Marco Civil, que legisla plausivelmente a web brasileira, dentro dos dizeres da Constituição. "Este é um ganho da sociedade brasileira", disse.
No momento, porém, a discussão do Marco Civil está suspensa por tempo indeterminado. Também na Campus Party, na terça-feira, o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que o projeto do Marco Civil da internet no Brasil não possui opositores e que, dentro de pouco tempo, a pauta deve ser retomada.Texto: terra
Nenhum comentário:
Postar um comentário