A Europa está tornar-se num palco de greves dos usuários contra o Acordo Comercial Anticontrafação (ACTA), tendo-se realizado ações de protesto na Polônia, Suécia e Eslovênia. Com os manifestantes solidarizam-se os hackers do famigerado grupo Anonymous que desmantela com êxito diversos recursos públicos.
O processo de adoção do ACTA dura há já vários anos, recebendo apoio lobista, prestado por donos da propriedade intelectual, e, sobretudo, por corporações cinematográficas e estúdios musicais, especifica Evgueni Iuchuk, professor catedrático e perito em questões da luta concorrencial.
– Neste domínio, poderão ser tomadas medidas drásticas. Primeiro, será endurecido o controlo aduaneiro dos portadores de informação como notebookes, telemóveis e outros dispositivos que possam conter os ficheiros contrafeitos. Se tais arquivos forem descobertos, o device será apreendido, devendo o seu dono pagar a multa. Além disso, será alargada a lista de direitos do controlo sobre os fornecedores de acesso à Internet. Há quem afirme que esta medida diz respeito àqueles que divulgam conteúdos ilegítimos. Mas, uma vez que existe o direito de seguir à risca o internet tráfico sob o pretexto de combate aos artigos contrafeitos, haverá múltiplas entidades que não faltem a uma excelente oportunidade de usufruir tal direito.
Evgueni Polichuk está convencido de que as acaloradas críticas feitas ao ACTA têm sido fomentadas e financiadas por organismos que se enriquecem devido à pirataria informativa, visto que as restrições têm vindo a afetar o seu negócio. Um outro perito em matéria, Andrei Massalovitch, dirigente da empresa Dialog Nauka, considera que os processos negativos estão ser originados a um nível muito mais alto.
O ACTA não é único no mundo que está a ser promovido por diferentes associações de detentores dos direitos autorais. Nos EUA continuam em exame os dois outros projetos – o SOPA e o PIPA que também têm sido alvo de fortíssimas críticas dos usuários. A vaga dos protestos alcançou tal patamar que o Senado norte-americano se viu forçado a cancelar o seu exame, adiantou Nassalovitch entrevistado pela VR.
– Aquilo que se passa hoje na Internet eu não qualificaria de pequenas desavenças à volta dos projetos SOPA, PIPA ou ACTA. Tudo isso, tomado em conjunto, constitui o processo que se designa de colonização da internet. Hoje em dia, várias potências mundiais que se alegam democráticas, descobriram mais um Estado – a Internet, cujo espaço não pertence a ninguém. Foi daí que surgiu o desejo de colonizá-lo e instaurar as suas regras do jogo. Os recursos informativos custam mais do que o ouro, sendo assim uma principal arena da luta. Por isso, no meu entender, tudo isso tem mais a ver com os serviços especiais e os seus cibertropas do que com a atividade de usuários.
A colonização da Internet não será posta em prática dentro em breve, dado que os usuários se empenham na defesa da sua liberdade de ação. Todavia, as tentativas legislativas de atender contra a teia mundial irão prosseguir, uma vez que o seu espaço e o Estado informativo com a população de mil milhões de pessoas é uma ótima praça de armas para a realização de guerras informativas. Tal é o nosso século – os que possuem informações podem vir a conquistar o mundo.
Texto: Voz da Rússia
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